Código Eleitoral Comentado - TRE/RJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro está disponibilizando gratuitamente em seu site, na página da Escola Judiciária Eleitoral, a 1ª edição do Código Eleitoral Comentado, lançado pelo Tribunal fluminense em 30 de janeiro último.

Segundo informações do órgão, o "trabalho reúne análises do Direito Eleitoral, feitas por integrantes da Corte fluminense, a exemplo do corregedor Luiz Roberto Ayoub e do juiz eleitoral Leonardo Antonelli, além de renomados juristas, entre os quais, Carlos Santos de Oliveira, Marcos Ramayana, Rodrigo Molinaro, Silvio Capanema de Souza e Silvana Batini".

A obra proporciona aos profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral e aos estudantes a análise da legislação que dispõe sobre o exercício da democracia, trazendo ao conhecimento público a exegese de um grupo de renomados juristas deste ramo especializado do Direito.

Cada artigo do Código Eleitoral é seguido de comentários dos autores, conforme segue:

 

Márlon Jacinto Reis - Arts. 1º ao 11

Sylvio Capanema de Souza - Arts. 12 a 24

Roberto Luis Felinto de Oliveira - Arts. 25 a 41

Antonio A. de Toledo Gaspar - Arts. 42 a 61

Luiz Roberto Ayoub - Arts. 66 a 81

Ana Tereza Basílio - Arts. 82 a 102

Artur de Brito Gueiros Souza - Arts. 103 a 113

Firly Nascimento Filho - Arts. 114 a 130

Emerson Garcia - Arts. 131 a 141

Silvana Batini César Góes - Arts. 142 a 157

Gilberto Clóvis Farias de Matos - Arts. 158 a 164

José Marcos Lunardelli - Arts. 165 a 172

Edson Aguiar de Vasconcellos - Arts. 173 a 196

Carlos Santos de Oliveira - Arts. 197 a 204

Maurício da Rocha Ribeiro - Arts. 205 a 214

Rodrigo Moreira Alves - Arts. 215 a 224

Cláudia Márcia Gonçalves Vidal - Arts. 225 a 239

Rodrigo Molinaro Zacharias - Arts. 240 a 256

Aluisio G. de Castro Mendes - Arts. 257 a 264

Rogério de Paiva Navarro - Arts. 265 a 282

Thales Tácito P. L. de P. Cerqueira & Camila Medeiros de A. P. L. de P. Cerqueira - Arts. 283 a 288

Marcos Ramayana - Arts. 289 a 309

Maurício da Rocha Ribeiro - Arts. 310 a 330

Marcos Ramayana - Arts. 331 a 354

Leonardo Pietro Antonelli - Arts. 355 a 364

Carlos Eduardo C. de Figueiredo - Arts. 365 a 381

Organizadora: Ana Tereza Basílio - Diretora da Escola Judiciária Eleitoral e Membro do TRE/RJ

Acesse o Código Eleitoral Comentado nesse link.