Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Eleitoral

Será realizado nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, em Porto Alegre, o Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Eleitoral – Eleições 2020: Cenários e Perspectivas.

As inscrições para o evento, indicado como “Eleições 2020: Cenários e Perspectivas”, devem ser realizadas no Portal do Aluno da OAB/RS, sendo possível o cadastramento de perfil com número de CPF.

O Simpósio também será transmitido, podendo a inscrição ser realizada na modalidade EAD, sendo que tanto na modalidade presencial quanto à distância será fornecido certificado de 13 horas-aula.

As inscrições são gratuitas, sendo sugerida doação de para o Lar Santo Antônio dos Excepcionais como forma de ação solidária.

Confira a programação completa:

DIA 28.11.2019 – (QUINTA-FEIRA) 

9h – Credenciamento

10h – Solenidade de Abertura

10h30min – Conferência de Abertura:

Tema: DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS EM TEMPOS DE FAKE NEWS 

Conferencista: Ingo Wolfgang Sarlet 

Debatedora: Desembargadora Marilene Bonzanini

11h30min: Intervalo para o almoço 

13h30min – Painel 1: PRÉ-CAMPANHA, PROPAGANDA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO 

Conferencistas: Guilherme Gonçalves, Alexandre Basílio e Rodrigo López Zilio. 

Debatedora: Rosângela Herzer dos Santos

15h: Painel 2: REGISTRO DE CANDIDATURAS 

Conferencistas: Claudia Bressan da Silva, Luiz Magno Pinto Bastos Junior e Ana Carolina de Camargo Clève 

Debatedor: Caetano Cuervo Lo Pumo 

16h30min: Intervalo

16h45min: Painel 3: CRIMINALIDADE, CRISE E DEMOCRACIA 

Conferencistas: Vanessa Chiari Gonçalves, Salah Hassan Khaled Júnior e Fernando Neisser 

Debatedora: Ana Gabriela de Almeida Veiga 

18h15min – Encerramento do primeiro dia

DIA 29.11.2019 – (SEXTA-FEIRA) 

9h – Credenciamento

9h30min: Painel 1: DESINFORMAÇÃO E DIREITO ELEITORAL NA ERA DIGITAL 

Conferencistas: Raquel Recuero e Gabriela Rollemberg 

Debatedora: Desembargadora Vera Lucia Deboni 

11h – Intervalo

11h15min – Painel 2: PROCESSO CIVIL E ELEITORAL 

Conferencistas: Elaine Macedo, Roberta Maia Gresta e Marília Medeiros Piantá 

Debatedor: Roger Fischer 

12h45min – Intervalo para o almoço

14h15min – Painel 3: FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS 

Conferencistas: Maritânia Lúcia Dallagnol, Guilherme Sturm e Raimundo Augusto Fernandes Neto 

Debatedora: Luciana Almeida da Silva Teixeira 

15h30min – Painel 4: REFORMAS, CENÁRIO E PERSPECTIVAS ELEIÇÕES 2020 

Conferencistas: Polianna Santos, Marcelo Weick Pogliese e Margarete Coelho 

Debatedora: Débora do Carmo Vicente 

17h – Intervalo

17h15min – Painel 5: Conferência de Encerramento 

Tema: DIREITO ELEITORAL DIGITAL: O FUTURO É AGORA

Conferencista: Diogo Rais 

Debatedor: Desembargador André Luiz Planella Villarinho 

18h15min – Encerramento

O Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Eleitoral é uma realização conjunta do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doSul e da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/RS.